II SÉRIE-B — NÚMERO 59

124

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3195/XIV/1.ª (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

artístico especializado da Escola Artística Soares dos Reis e da Escola Artística António Arroio,

vítimas de tratamento desigual.

N.º 3196/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-03 Futuro da CP – Comboios de Portugal

N.º 3197/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António

Maló de Abreu (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), António Cunha

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-03 Testes de despiste da COVID-19 a educadores de

infância e auxiliares da educação pré-escolar

N.º 3198/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-03 Poluição na Barragem do Maranhão em Avis

N.º 3199/XIV/1.ª

João Gouveia (PS), Raquel Ferreira (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Santinho Pacheco (PS),

João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de comboios intercidades na linha da Beira Alta

N.º 3202/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-03

Decisão de abate dos cavalos residentes há cerca de 30 anos no Instituto Superior de Agronomia

(ISA)

N.º 3203/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Medidas de distanciamento social implementadas na Linha do Vouga

N.º 3204/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-06-03

Supressão de ligações do comboio intercidades na Linha da Beira Alta

N.º 3207/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-06

Concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento em Barcelos

N.º 3221/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08 Autorização para destruição de montado em Beja

N.º 3223/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-08

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 3251/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-04 Restituição de contribuições indevidamente

pagas

N.º 3252/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-04 Reclamações sobre serviços prestados pelos CTT

N.º 3253/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-06-04 Certificação de máscaras com transparência

adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas

N.º 3255/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-04 Intervenção das equipas locais de intervenção do

sistema nacional de intervenção precoce na infância

N.º 3260/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-04

Atraso no envio de vales do correio para pagamento do subsídio de desemprego