II SÉRIE-B — NÚMERO 59

128

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3346/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-12 EVA e Rede Expresso – redução da oferta de

transportes coletivos de passageiros

N.º 3347/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Expansão da área de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3348/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Destruição de sítio arqueológico na área de

exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3351/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-12

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3353/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-12 Baixo Vouga lagunar

N.º 3354/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Cultura 2020-06-12 Igreja paroquial de S0.

anta Catarina, em Lisboa

N.º 3356/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-12

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 3357/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-06-12 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 3358/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 3359/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-12 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 3360/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-06-12 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 3361/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-12 Medidas de auxílio às empresas do setor das

diversões em tempos de COVID-19

N.º 3362/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-06-12

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019

N.º 3363/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-06-12 Serviço de urgência básica no Hospital Nossa

Senhora da Ajuda, em Espinho

N.º 3364/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12 Atraso nos apoios a pessoas com deficiência

N.º 3365/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Demora na atribuição do Subsídio de educação especial

N.º 3366/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-12

Atrasos na marcação de juntas médicas para a obtenção do Atestado Médico de Incapacidade

Multiuso

N.º 3367/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-14

Insistência – Encerramento de lar de idosos ilegal em Vila Nova de Famalicão