12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3468/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da

Transição Digital

2020-06-18 Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo

menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós

e nas zonas do interior do País

N.º 3469/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-06-18 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3471/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-18

Assimetrias das tarifas dos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas

residuais

N.º 3474/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), José Silvano (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-06-18

Pagamento em atraso aos agentes da Guarda Nacional Republicana que fazem o controle dos

aeródromos de Bragança, Vila Real, Viseu e Portimão

N.º 3475/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Devolução de manuais escolares do presente ano

letivo

N.º 3476/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Omissão de elementos nas listas provisórias de

graduação dos docentes candidatos às vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira

N.º 3477/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-06-18 Ensino à distância, utilização de plataformas, privacidade e segurança de dados pessoais

N.º 3478/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-18

Tentativa de despedimento de trabalhadores da lavandaria do SUCH (Fundão)

N.º 3484/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Sara Velez (PS), Rita Borges Madeira (PS), Susana

Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Fernandes (PS),

Rosário Gambôa (PS), José Luís Carneiro (PS), José Magalhães (PS), Carla Sousa (PS),

Catarina Marcelino (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-19 PEES e impacto de género

N.º 3486/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra da Agricultura

2020-06-19 Situação de saúde pública em empresas do sector

alimentar

N.º 3489/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-06-19 Retoma de atividades do desporto em Portugal

N.º 3491/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-06-19 Contingências associadas ao Novo Banco

N.º 3492/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-20 Linha de apoio de emergência ao setor das artes

N.º 3493/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Depósito ilegal de milhares de toneladas de resíduos perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3494/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-20 Porto de Lisboa – Serviço de pilotagem

insuficiente obriga a desvios de embarcações para o Porto de Setúbal

N.º Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência 2020-06-20 Remoção de obstáculos financeiros à