II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3694/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-04 Encerramento do Centro de Saúde de Santa Cruz

do Bispo, em Matosinhos

N.º 3695/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-07-04 Professores e funcionários da EPVL pressionados a baixarem salários, carga horária e a aceitarem

serem descolocados para outro distrito

N.º 3697/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-03

Estudos complementares e procedimentos de monitorização sobre impactos da obra de

prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões

N.º 3698/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-03 Encarregados de educação e escolas desesperam

com Portal das matrículas

N.º 3699/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-03 Dificuldade de acesso ao Portal das matrículas

N.º 3701/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação 2020-07-03 Início do próximo ano letivo

N.º 3703/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Urge cumprir com as obrigações de serviço

público de carga aérea para a Região Autónoma dos Açores

N.º 3704/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Anel CAM – Urgente substituição dos cabos

submarinos para as regiões autónomas

N.º 3705/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado

N.º 3706/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Parque de contentores marítimos no Carregado

N.º 3707/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-04

Irmandade de Santa Cruz, em Braga, cobrava jóias de entrada que variavam entre os 10 e os 40 mil

euros para aceitar idosos no lar residencial

N.º 3708/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Pesca lúdica nas praias balneares

N.º 3709/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-04

Portaria de atualização dos critérios a considerar na prova da deficiência

N.º 3710/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-04 Atraso na comparticipação de todo o tipo de

fórmulas para a APLV

N.º 3711/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-04 Depósito ilegal de resíduos de obras e sobrantes

sobre linha de água, em Macinhata do Vouga

N.º 3715/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-04

Urgente aplicar medidas de proteção dos inscritos nos programas do IEFP de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio

emprego

N.º 3717/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-04

Ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por incumprimento das obrigações em matéria de mapeamento do ruído e elaboração de planos de

ação

N.º 3719/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro das

Infraestruturas e 2020-07-06 A posição do Governo sobre a TAP