O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 59

140

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social I.P.

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3811/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3812/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-14 Indisponibilidade do medicamente

«colestiramina»

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-14 Programa nacional de regadios

N.º 3815/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Deposição de resíduos e utilização indevida do

solo em domínio hídrico no Estaleiro de Cederma, no Peso da Régua

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-15 Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3817/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-07-15 Problemas na indicação da componente letiva de

professores

N.º 3818/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministra da Cultura 2020-07-10 Abertura das grutas de Mira de Aire ao público

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-10 Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3822/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-07-15

Reunião do Ministro da Ciência com o seu homólogo israelita num contexto de violação do

direito internacional por parte do Estado de Israel

N.º 3823/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-15 Garantia dos direitos das gestantes durante a

pandemia de COVID-19

N.º 3826/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-15 Levantamento de animais exóticos em circos

N.º 3827/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-15 CP – Encerramento do serviço de bares dos comboios Alfa Pendular e Intercidade pode

conduzir a despedimento coletivo

N.º 3829/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-16

Descarga de esgoto no Rio Tejo, junto ao padrão dos descobrimentos

N.º 3832/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Cultura 2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3833/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-16 Apoios aos artistas

N.º 3834/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-16 Central nuclear de Almaraz

N.º 3835/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

2020-07-17 Avaria navio Holstein Express com centenas de

animais a bordo

N.º 3836/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministra da Saúde 2020-07-17 A saúde no distrito da Guarda

N.º 3837/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-17 Limitações à lotação nos transportes coletivos

N.º 3839/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-17 PREVPAP na RTP Porto – Falta de homologação

por parte do Ministério das Finanças deixa precários numa situação de vulnerabilidade