12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3892/XIV/1.ª Administração Interna

do Algarve

N.º 3893/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-23 Reabertura dos centros de dia

N.º 3894/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-23 Apoios à comunicação social da diáspora

N.º 3896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-23 Situação de recusa do apoio extraordinário a

trabalhadores independentes

N.º 3897/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-23 Situação ambiental de Alcanena

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-23 Situação dos bares do contexto do

desconfinamento das atividades económicas

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2020-07-24 Desaparecimento de obras da coleção de arte

contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Cobrança indevida de taxas moderadoras no

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 3906/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro da Educação 2020-07-24 Despedimento de trabalhadoras no Centro Qualifica da Escola Secundária Alves Redol

N.º 3907/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-24

Situação dos 120 trabalhadores da Risto Rail em layoff e dos bares dos comboios

N.º 3908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-24

Participação da ACT aos serviços do Ministério Público do tribunal do trabalho do Porto para

reconhecimento de vínculos precários de trabalhadores da Casa da Música

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial 2020-07-24

Redução dos períodos normais de trabalho e suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3912/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-24 Encerramento das urgências da Unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu

N.º 3913/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Sandra Pereira (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto

Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-24

Informações sobre o serviço de apoio domiciliário prestado pela Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da

Administração Interna

2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a

pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3915/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2 aos profissionais de

saúde

N.º 3916/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD),

Ministra da Saúde 2020-07-24 Não atualização das comparticipações às

unidades de cuidados continuados