II SÉRIE-B — NÚMERO 59

144

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

N.º 3917/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24

COVID-19 – Trabalhadores de risco do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de

Lisboa, obrigados a desempenhar a sua atividade nas instalações desta entidade

N.º 3918/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Saúde 2020-07-24 Carreira dos técnicos auxiliares de saúde

N.º 3919/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Construção de um aparthotel no Parque Natural

de Sintra-Cascais

N.º 3920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-24 Estufas no Parque Natural do Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 3921/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-24

Instalação de migrantes em estabelecimento prisional

N.º 3922/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-07-24

70% dos casos de investigadores já homologados para regularização no PREVPAP aguardam há

mais de 9 meses pelos concursos para ingresso na carreira

N.º 3923/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-24 Apoio a trabalhadores da cultura com contrato

por conta de outrem e prestação de serviços em simultâneo

N.º 3924/XIV/1.ª

Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar 2020-07-25 Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça 2020-07-26 Cumprimento do período de quarentena em

camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-26 Plantação de árvores na muralha da Fortaleza de

Valença

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

2020-07-27 Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha (Canedo)

N.º 3929/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-07-27 Retirada de amianto das escolas

N.º 3930/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Acordo coletivo de trabalho no Hospital de Braga

N.º 3932/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Modernização da Linha do Oeste

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-07-27

Acumulação ilegal de cargos do diretor da NOVA School of Business and Economics e relação com

entidades privadas

N.º 3934/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-27

Falta de publicação de portaria compromete atualizações de pensões

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

2020-07-27

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo

relativamente ao «Contingente especial para emigrantes portugueses»

N.º 3936/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de melhoramento e adaptação da Linha Fertagus – pelo cumprimento do plano previsto

para a linha

N.º 3937/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Morte de aves em redes de aquacultura

N.º Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Situação de não abertura de turmas de 1º ano