II SÉRIE-B — NÚMERO 59

146

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3962/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Cuidados de saúde na Mealhada

N.º 3964/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-27 Professores em grupos de risco

N.º 3965/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27 Descargas poluentes no Rio Vizela

N.º 3967/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3969/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição e assoreamento no canal de Ovar da Ria

de Aveiro

N.º 3970/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-27

Descargas de efluentes poluentes em A-Ver-O-Mar, Póvoa de Varzim

N.º 3971/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Ausência de direção executiva no Agrupamento

de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa

N.º 3972/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS), Jorge Gomes (PS), Hortense Martins (PS), Nuno

Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Capoulas Santos (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Ascenso Simões

(PS), Francisco Rocha (PS), João Azevedo (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José Rui Cruz (PS)

Ministro da Educação 2020-07-29 Escola digital – Projeto piloto, manuais escolares

digitais

N.º 3974/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Insegurança rodoviária na Rua Comandante Ramiro Correia

N.º 3975/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Propagação do siluro (Silurus glanis) no rio Tejo e

afluentes

N.º 3976/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

2020-07-28 Proibições na atividade agrícola

N.º 3980/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-27 TSU do subsídio de férias em regime de layoff

N.º 3981/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Situação de indeferimento do Subsídio Social de

Desemprego

N.º 3984/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Lina Lopes (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-29

Informações sobre a integração no mercado de trabalho das pessoas com deficiência