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12 DE SETEMBRO DE 2020

149

Perguntas respondidas fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Aplicação do sistema de quotas para pessoas com deficiência

N.º 3/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Cultura

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 4/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa de outsourcing Green, que cede trabalhadores à RTP, celebra contratos com cláusula violadora do direito à livre filiação

sindical

N.º 5/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Atrasos na emissão do Atestado de Incapacidade Multiusos inviabilizam atribuição da PSI

N.º 7/XIV/1.ª José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelo direito de adaptação do posto de trabalho e indícios de assédio laboral de

doente oncológico no BNP Paribas

N.º 8/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Cultura Degradação da Casa medieval da Torre de Cima

N.º 9/XIV/1.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação da estação ferroviária da CP em Sacavém

N.º 11/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores com futuro incerto na empresa de calçado BradaShoes Concept, São João da

Madeira

N.º 12/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde Condições do edifício da sede da UCSP de

Santiago do Cacém

N.º 14/XIV/1.ª

André Silva (PAN) Ministra da Agricultura

Comparticipação de esterilizações

N.º 17/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Médicos de família com lista de utentes superior

ao limite legal

N.º 18/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 19/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 20/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos

trabalhadores

N.º 22/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Aquisição de viaturas para prestação de

cuidados ao domicílio no ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte

N.º 25/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Recuperação das Matas Litorais ardidas em 2017

N.º 27/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Obras na EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, Seixal

N.º 28/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Falta de assistentes operacionais origina protestos e obriga ao encerramento de escolas

N.º 29/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária da Ramada, Odivelas