12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3985/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Qualidade da água e perda da biodiversidade no

Rio Douro, em Portugal

N.º 3986/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-28

Parecer Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) sobre aterro de resíduos em Covelas na Trofa

N.º 3987/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Ul junto à ETAR de Santiago de

Riba-Ul (Oliveira de Azeméis)

N.º 3988/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-28 Poluição do rio Caima junto à ETAR de Ossela

(Oliveira de Azeméis)

N.º 3989/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD),

Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Carla Barros (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-29 Portagens na A41 – concelho da Maia

N.º 3990/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Descargas da ETAR de Ossela, Oliveira de Azeméis

N.º 3991/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Continuidade de laboração do navio Uranus L

N.º 3992/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-28 Despacho n.º 7460-A/2020

N.º 3994/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-28 Falecimento de utente do Hospital de Cascais

N.º 3995/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-28 CSOP aponta críticas aos projetos e alerta para a capacidade de implementação de investimentos

públicos para a próxima década

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-07-28

Emissão de certidão internacional de casamento entre pessoas do mesmo sexo

N.º 3999/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-28

Processo de despedimento coletivo na empresa Lauak em Setúbal

N.º 4000/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Eliminação da comparticipação de glucosamina

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da Defesa Nacional

2020-07-28 Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4002/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-28 Contratação de trabalhadores não-docentes em

situação precária desde 2017

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-28 Profissionais da Linha SNS24 em situação precária

e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4004/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-07-29 Abandono escolar precoce

N.º 4005/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-29 Indeferimentos nos apoios aos trabalhadores

independentes

N.º 4006/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Esgoto despejado diretamente numa linha de água em Canedo, concelho de Santa Maria da

Feira há vários meses

N.º 4007/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-29 Peixes mortos encontrados no rio Novo do

Príncipe, em Aveiro

N.º 4008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

2020-07-29 caducidade de contratos dos trabalhadores de

instituições de ciência, tecnologia e ensino