12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3938/XIV/1.ª nas escolas da Portela da Azóia

N.º 3939/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Inspeção de aterros no primeiro semestre de

2020

N.º 3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),

Afonso Oliveira (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3941/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Acentuada mortalidade de aves em redes de

aquicultura

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-27

Necessidade de acompanhar os desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),

Afonso Oliveira (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3944/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD),

Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-27 Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3945/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-27 Medidas de apoio às empresas participadas da

TAP SGPS

N.º 3946/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Deslocalização dos Centros de Inativação de Explosivos e Segurança em Subsolo (CIEXSS)

N.º 3949/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-27 Poluição ambiental persiste em Alcanena

N.º 3950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-27 Continuada rutura de stock de medicamentos

contendo Colestiramina

N.º 3951/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-27 Aprovação do regime de layoff simplificado a

empresas que integram o setor empresarial local

N.º 3952/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Atrasos no pagamento aos psicólogos na linha de

atendimento psicológico no SNS 24

N.º 3953/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Adiamento do processo de construção do

Hospital no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 3954/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Ampliação e valorização do Centro Hospitalar de

Setúbal, distrito de setúbal

N.º 3955/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27

Sobre a situação da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Sesimbra, distrito de

Setúbal

N.º 3956/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-27 Realização de transportes de doentes não

urgentes pelas associações humanitárias de bombeiros

N.º 3959/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui

Cristina (PSD), João Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel

Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-27 Proibições na atividade agrícola

N.º 3960/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

2020-07-27 Proibição de trabalhos rurais

N.º 3961/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-27 Desbloqueamento das admissões no SEF