12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3840/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3841/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-17 Fraca retoma coloca em risco sector dos eventos

N.º 3842/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Restabelecimento de ligações de transportes

coletivos em Castanheira de Pera e Pampilhosa da Serra

N.º 3843/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Descarga no Rio Cávado proveniente da ETAR de Vila Frescainha (S. Pedro) gerida pela Águas de

Barcelos

N.º 3845/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-17

Aumento exponencial do valor das faturas na Águas do Interior Norte após criação de empresa

intermunicipal

N.º 3846/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Internalização da radiologia na Unidade Local de

Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 3847/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

2020-07-17 Pagamento atempado aos profissionais da GNR

dos serviços de segurança nos controlos de acesso aos aeródromos

N.º 3848/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Alta no Hospital de Cascais

N.º 3849/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-07-17 Acesso à PrEP e respostas no combate às doenças

infeciosas

N.º 3850/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-17 Descargas poluentes no Rio Cáster em Ovar

N.º 3851/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-17

Ação de sensibilização no bairro do Zambujal na Amadora

N.º 3854/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Más práticas da unidade do SUCH, em Vialonga

N.º 3855/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-07-19 Situação dos trabalhadores das carreiras gerais no

Hospital de Braga

N.º 3857/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-07-21

Alteração das condições de concessão dos serviços de abastecimento de água nos

municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3859/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Agricultura

2020-07-21 Animais atingidos pelo incêndio em Santo Tirso

N.º 3860/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da

Administração Interna

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que

ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3861/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura

2020-07-20 Animais atingidos por incêndio em abrigo que

ardeu na serra da Agrela, em Santo Tirso

N.º 3862/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Medidas de proteção de peões e utilizadores de

bicicleta

N.º 3863/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-20

Possível encerramento do balcão dos CTT na União das freguesias de Lobão, Gião, Louredo e

Guisande

N.º 3865/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-20 Descarga poluente na foz do Rio Nabão, Tomar

N.º 3866/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-21 Trabalhadores não-docentes em grupos de risco

N.º 3867/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-21 Condições dos blocos operatórios do Hospital de

São João da Madeira