12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3781/XIV/1.ª trabalhadores não docentes das escolas do município

N.º 3787/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-11

Incumprimento da Lei n.º 63/2018 elativa ao plano de identificação de edifícios privados

contendo amianto

N.º 3788/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Deposição ilegal de resíduos na Zona Industrial da Portelinha, Gondomar

N.º 3789/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-11 Falta de pagamento das amas por parte das IPSS

e recurso abusivo ao layoff

N.º 3790/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Linha de alta e muita alta tensão entre Ponte de Lima e Fonte Fria

N.º 3791/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-11 Contratação de trabalhadores não-docentes para

o ano 2020/21

N.º 3792/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Poluição no rio de Agrela e no rio Ave, em Guimarães

N.º 3793/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-07-11

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 COVID-19 – Fundação para

a Ciência e Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-11 Funcionamento do Chafariz de São Mamede –

Bombarral

N.º 3795/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-11

Concessão dos serviços de abastecimento de água nos municípios de Carregal do Sal,

Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela

N.º 3796/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-11

Sobrelotação nos comboios na Linha do Vouga, no distrito de Aveiro

N.º 3798/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3799/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Saúde 2020-07-13 Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-13 Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e

urgente necessidade de medidas de apoio público para fins específicos

N.º 3801/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3802/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-13 Situação Social na Petrogal e na Galp

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

2020-07-13 Despacho Normativo n.º 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna 2020-07-14

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro da

Administração Interna

2020-07-13 Prestação de serviços remunerados nos

aeródromos

N.º 3808/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-13

Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria

N.º 3809/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra do Trabalho

Solidariedade e 2020-07-13

Proteção de imunodeprimidos e doentes crónicos que trabalham no Instituto da Segurança Social,