12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Alberto Machado (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

N.º 3660/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 CTT Açores

N.º 3662/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

ensino de dança

N.º 3663/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-01 Adaptação dos Procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

ensino de dança

N.º 3664/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Saúde 2020-07-01 Adaptação dos procedimentos de prevenção e controlo do COVID-19 para a especificidade do

Ensino De Dança

N.º 3666/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01

Estado de conservação da Ponte D. Luís Filipe (Ponte de Fão), em Esposende

N.º 3667/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-07-01 Urgente necessidade de intervenção na Ponte de

Vila Franca de Xira

N.º 3668/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-01

Construção de moradia privada em Reserva Ecológica Nacional junto à Ermida de Nossa

Senhora do Socorro, Bombarral

N.º 3669/XIV/1.ª

Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), António

Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Falta de limpeza das bermas e taludes da EN 108

N.º 3674/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-07-02

Reorganização e funcionamento da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial

N.º 3676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-01 Estado Ponte D. Luís Filipe, Esposende

N.º 3678/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-02

Necessidade de solucionar problemas de constrangimento de mobilidade na EN 223

N.º 3680/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-02 Descarga poluente em linha de água na cidade de

Santa Maria da Feira

N.º 3681/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-30

Cobrança coerciva de propinas pela Universidade da Madeira

N.º 3686/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-07-03

Pagamento aos profissionais da GNR que prestam serviço nos aeródromos

N.º 3689/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-03 Riscos para a saúde pública e qualidade de vida

da população de Sobrado, Valongo

N.º 3691/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-07-03 Financiamento do sistema de mobilidade do Tua

N.º 3693/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS),

Fernando Paulo Ferreira (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Hugo Pires (PS), Hortense

Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Luís Graça (PS), Maria

da Luz Rosinha (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-06 Incidentes na central nuclear de Almaraz