II SÉRIE-B — NÚMERO 59

138

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3749/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-08

Pavimentação de troço de duna primária na Fonte da Telha

N.º 3752/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3753/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc)

Secretária de Estado da Inclusão das

Pessoas com Deficiência

2020-07-08 Acessibilidade de pessoas com deficiência aos

transportes coletivos

N.º 3760/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia

Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-09

Medidas de apoio ao regresso de emigrantes a portugal – Programa Regressar

N.º 3761/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-07-09 Indeferimento do subsídio de desemprego da cidadã Maria Natália Xavier Galveia Queirós

N.º 3765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-07-09 Atrasos consideráveis na realização de juntas

médicas para a obtenção de atestados médicos de incapacidade multiuso

N.º 3767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Degradação das obras e da área sujeita a

reabilitação da antiga Mina da Cova (Vila Nova de Cerveira)

N.º 3768/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho

e da Formação Profissional

2020-07-10 Centro de Formação Profissional de Leiria

N.º 3769/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09

Garantia de segurança de todos durante a época de exames e garantia de acesso ao ensino

superior dos estudantes que tenham de cumprir isolamento

N.º 3770/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-07-09 Mais de 22 mil professores da escola pública

continuam a viver em inaceitável precariedade

N.º 3771/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Agricultura

2020-07-09 Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3772/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-07-09 Conclusão da obra hidroagrícola do Baixo

Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3773/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3774/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Situação dos trabalhadores da ERSUC, grupo EGF/Mota-Engil

N.º 3775/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-07-09

Ausência de Respostas a questões fundamentais para a Madeira como a mobilidade dos

estudantes deslocados e a UMA – Universidade da Madeira

N.º 3777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-07-10

Tarifas abusivas impedem separação de resíduos biodegradáveis pelos municípios da região de

Leiria

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-07-10 Avaliação das condições de reabertura para o

sector dos bares

N.º Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-07-10 Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos