II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3496/XIV/1.ª Tecnologia e ensino superior

regularização de precários do ensino superior e da Ciência, no âmbito do PREVPAP

N.º 3498/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-20

Construção em duna primária do Parque Natural do Litoral Norte, Esposende

N.º 3499/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-20

Cobrança das mensalidades de alojamento nas residências da Universidade do Minho

N.º 3501/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-06-20 Foco de contágio DHL Supply Chain prestadora de

serviços do Grupo SONAE – Azambuja

N.º 3502/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Anomalia de funcionamento com potenciais danos ambientais em aterro no Zambujal

(Sesimbra)

N.º 3503/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Secretário de Estado da Ciência,

Tecnologia e ensino superior

2020-06-22 Novas irregularidades no processo de avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido

pela FCT

N.º 3505/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura 2020-06-22 Autorização de espetáculos privados de

tauromaquia

N.º 3510/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-06-22 Descargas poluentes ocorridas na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal em maio e

junho de 2020

N.º 3511/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS),

Carla Sousa (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministro da Educação 2020-06-22 Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3513/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Raquel Ferreira (PS), Ana Passos (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia

Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), José Manuel Carpinteira (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe

Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-22

Deposição de resíduos eventualmente perigosos no Vale da Rosa, Setúbal

N.º 3515/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-22 Despedimentos na Super Bock Group

N.º 3518/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-23 TAP – Esclarecimento sobre a política de

reembolsos e atribuição de vouchers

N.º 3520/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Duarte

Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-06-23 Obras paradas no Conservatório Nacional de

Lisboa

N.º 3521/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-06-23 Educação: Como vai ser o próximo ano letivo