II SÉRIE-B — NÚMERO 59

126

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

3278/XIV/1.ª Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Hortense Martins (PS),

Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

N.º 3280/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-06-05 Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-05

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido

pela FCT

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-06-05 Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3287/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Medidas para a identificação precoce e

tratamento da anemia em Portugal

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado

N.º 3296/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-06-06 Atraso no início das obras do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 3297/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-06-06

Cordex – Companhia Industrial Têxtil, S.A. não pagou dias de trabalho e espera que seja a

Segurança Social a pagar

N.º 3299/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-06-07

Despejo de estudantes pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco

N.º 3300/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3301/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-07 Violações laborais grosseiras na Ryanair

N.º 3302/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro 2020-06-08 Montepio Geral

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-06-08 Sistema de Incentivos «COVID Inovação»

N.º 3308/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-08 Atrasos da Segurança Social na atribuição do

layoff às empresas

N.º 3309/XIV/1.ª

Carlos Peixoto (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-06-08 Comboios da linha da Beira Alta

N.º 3311/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Mara Coelho (PS), Maria da Graça Reis (PS), Telma Guerreiro (PS), Palmira Maciel (PS), Elza Pais (PS), Rosário Gambôa (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Lúcia Araújo

Silva (PS)

Ministro da Educação 2020-06-08 Igualdade de género e a transição digital

N.º 3314/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-06-09 Serviços da Segurança Social em Vagos

N.º 3316/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

2020-06-09 Insuficiente oferta de transporte coletivo em Torres Vedras e nas ligações aos concelhos