O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE SETEMBRO DE 2020

65

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos Institutos

Superiores Politécnicos 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI

Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª – EI

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago

Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara

Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta

Freitas (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-06-25

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª – EI

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral da República

2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República

sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019

N.º 30/XIV/1.ª – EI

Isabel Pires (BE) Autoridade da

Concorrência (AdC) 2020-07-15

Concertação de preços entre grupos de distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

– CMVM 2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar

formalmente a idoneidade da nova administradora executiva da Galp

N.º 32/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal 2020-07-23 Auditoria Interna ao processo de resolução do BES

N.º 1/XIV/1.ª – RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do

Miradouro da Lagoa do Fogo

Requerimentos respondidos fora do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 3/XIV/1.ª – AC

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Processo de concessão da exploração de caulinos em

Eirol (Aveiro)

N.º 4/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Relatório Grupo de Trabalho do Mira

N.º 11/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministro da Administração

Interna Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 12/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura Cavalos apreendidos pela GNR mortos em exploração

onde foram encontrados

N.º 13/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da

exploração pecuária Reis & Silva, Lda., em Fradelos, Vila Nova de Famalicão