II SÉRIE-B — NÚMERO 59

66

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIV/1.ª – AC

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e

Ação Climática

Requerimento de documentação relativa a inspeções, vistorias e visitas às instalações e envolvente da

exploração pecuária Reis & Silva, Lda. em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Ministro das Infraestruturas

e Habitação Resultados do IFRRU_2020/Instrumento Financeiro para

a Reabilitação e Revitalização Urbanas

N.º 17/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Shapefile dos coeficientes de localização

N.º 19/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Lista de ocorrências registadas pelos médicos de serviço

nas praças de touros em 2019

N.º 21/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Número de animais identificados eletronicamente

N.º 22/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Estudo impacte ambiental do projeto «Na praia» em Tróia

N.º 25/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parque de estacionamento subterrâneo do Aviz

N.º 27/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro do Mar Rede de radares meteorológicos dos Açores

N.º 28/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia dos Despachos n.os 274/XVII/SEAII/2009 e 275/XVII/SEAII/2009 e dos contratos de investimento e respetivos anexos determinados através dos Despachos

n.os 925/2010 e 926/2010

N.º 31/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Relatório de contas da Transtejo e Soflusa

N.º 32/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Protocolos celebrados pela Agência para a Modernização Administrativa, IP, para a instalação de

lojas do cidadão

N.º 33/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Falhas de transparência na transferência de fundos

públicos para fundações

N.º 34/XIV/1.ª – AC

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 35/XIV/1.ª – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da Administração

Interna Relatório da auditoria «Cartografia de risco» da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e das

Finanças Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira

referentes aos anos de 2018 e 2019

N.º 39/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e das

Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à APDL na

escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na praia da Memória, em

Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado do

Turismo Programa «Vip.pt»

N.º 53/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de monitorização valores ecológicos das dragagens do sado

N.º 55/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da Administração

Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional

Republicana

N.º 57/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Abastecimento de GNL a navios no Porto da Praia da

Vitória