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12 DE SETEMBRO DE 2020

67

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 60/XIV/1.ª – AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís

Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em linha – Programa para a conciliação da vida profissional,

pessoal e familiar

N.º 61/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada

de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP) Ministra da Modernização

do Estado e da Administração Pública

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural Sudoeste

Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do

AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros

n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e 2019

N.º 73/XIV/1.ª – AC

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da Administração

Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI

N.º 78/XIV/1.ª – AC

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Relatório de avaliação do processo especial de revitalização (PER)

N.º 82/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Resultados da inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 85/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura Equídeo em péssimas condições na Moita

N.º 93/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do Estado e da

Administração Pública

Insistência – Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016, 2017, 2018 e

2019

N.º 94/XIV/1.ª – AC

André Coelho Lima (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Insistência – Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de

Famalicão

N.º 96/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado da

Economia e da Transição Digital

Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao Despacho

N.º 97/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e

Ação Climática Preços máximos no Gás – documentação de suporte ao

Despacho

N.º 100/XIV/1.ª –

AC

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Coesão Territorial

Ação de fiscalização à central de biomassa do Fundão

N.º 103/XIV/1.ª –

AC Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Documentos do processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósito de vários minerais, incluindo

lítio na Serra da Argemela