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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

68

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 104/XIV/1.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição

Digital

Diagnóstico da fiscalidade sobre a energia, propostas de medidas e respetivos prazos de execução

N.º 106/XIV/1.ª –

AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Exercício de emergência relativo a acidente nuclear em Almaraz, realizado pela Proteção Civil e pela APA em

2016

N.º 108/XIV/1.ª –

AC

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José

Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração Interna

Relatório e Contas de 2019 da SIRESPSA

N.º 114/XIV/1.ª –

AC

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Justiça Relatório de avaliação do processo especial de

revitalização (PER)

N.º 116/XIV/1.ª –

AC Isabel Pires (BE)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Acesso ao relatório global de avaliação do impacto do PART no sistema nacional de transportes coletivos

passageiros e de mobilidade

N.º 121/XIV/1.ª –

AC Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura Organizações de produtores do setor hortofrutícola

N.º 124/XIV/1.ª –

AC Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à ação promotora de perturbação e

mortalidade de aves

N.º 8/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Cabeceiras de Basto

N.º 14/XIV/1.ª – AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Terras de Bouro

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Terras de Bouro

N.º 20/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Alcochete Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas-Alcochete

N.º 21/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Almada Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas |Almada

N.º 25/XIV/1.ª – AL

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Câmara Municipal de

Montijo Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência

doméstica e seus filhos e filhas-Montijo

N.º 39/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Matosinhos

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Matosinhos

N.º 40/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Paços de Ferreira

N.º 42/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Penafiel

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Penafiel

N.º 47/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Valongo

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Valongo

N.º 48/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila do Conde

N.º 49/XIV/1.ª – AL

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas-Vila Nova de Gaia

N.º 52/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Maia Número de animais identificados eletronicamente

N.º 56/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal da Marinha Grande

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 59/XIV/1.ª – AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Abrantes

Número de animais identificados eletronicamente