10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1920/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Pagamento de equipamentos de proteção individual em unidades de saúde privadas

N.º 1921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Lay-off e cortes no serviço transporte público fluvial entre Setúbal e Troia

N.º 1922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

O surto epidémico COVID-19 expõe e agrava fragilidades do sector do Táxi de Turismo

N.º 1925/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

Medidas de apoio ao sector agrícola

N.º 1930/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Harmonização dos salários dos enfermeiros no

Hospital de Braga

N.º 1932/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos dos concursos da Fundação para a Ciência e Tecnologia devido ao estado de

emergência e às medidas de contenção da pandemia da COVID-19

N.º 1936/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Cobrança a utentes de equipamentos de

proteção individual em hospitais do setor privado

N.º 1939/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde Exposição a riscos profissionais dos

trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (USLAM)

N.º 1940/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Informação sobre transporte de animais vivos para países terceiros

N.º 1947/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de

Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1948/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Preocupações com o retorno à 'normalidade' nos transportes públicos na Área Metropolitana de

Lisboa (AML) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1949/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de redução de horário e perda de salário (Sui Gest/Altice/BP)

N.º 1951/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Abertura da Lagoa de Santo André ao mar

N.º 1952/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre Regime da Pequena Agricultura

N.º 1953/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre as Linha de Crédito COVID-19 às MPME do setor agrícola.

N.º 1954/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre Pagamentos Diretos ao Sector do Ovinos e Caprinos

N.º 1956/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Preocupações com o retorno à ‘normalidade’ nos transportes públicos na Área Metropolitana do

Porto (AMP) em tempos de resposta à COVID-19

N.º 1961/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Primeiro-Ministro Exclusão do Sector Tauromáquico da ronda de reuniões para análise da retoma de eventos de

massa

N.º 1963/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Recusa de uma comunidade cigana de Moura em realizar testes à COVID-19

N.º 1965/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desigualdade na indemnização por doença

profissional dos profissionais de saúde, COVID-19

N.º 1968/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Quebra de produção de cereja no Fundão, distrito de Castelo Branco