10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2094/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Márcia Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Carla Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

POCTEP/INTERREG VA

N.º 2095/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Desvalorização do Hospital de São João da

Madeira

N.º 2096/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Incumprimento das normas da Direção-Geral da

Saúde na Clínica Nefroserve, em Viana do Castelo

N.º 2098/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e

Nutricional.

N.º 2100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Regularização salarial enfermeiros hospital Braga

N.º 2101/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Oferta do serviço de transportes rodoviários e controlo de lotação

N.º 2107/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência

Em tempo de surto epidémico, combater e prevenir a prostituição, enquanto grave forma de

violência e exploração

N.º 2109/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência Prevenção e combate à violência doméstica

N.º 2117/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2118/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Bem-estar animal e plano de contingência relativo a animais selvagens

N.º 2123/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Defesa Nacional

Exoneração da Administração do Arsenal do Alfeite

N.º 2124/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Incumprimentos ambientais relativos a Licença Ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2129/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD),

Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), José Cancela Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Prolongamento do Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz

N.º 2130/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS),

Isabel Rodrigues (PS)

Ministra de Estado e da Presidência

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo

Governo

N.º 2134/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Falta de transportes público em várias localidades do interior do país

N.º 2136/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Detenção de menores nos Centros de Instalação Temporária

N.º 2144/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Renovação da licença de funcionamento da Central Nuclear de Almaraz até 2028

N.º 2147/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Esclarecimentos quanto a futuros aterros no distrito do Porto