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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

212

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

2046/XIV/1.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Plano de desconfinamento – Museus

N.º

2047/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE),

Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Falhas de Serviço Postal nos CTT em Amarante

N.º

2048/XIV/1.ª Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra da Saúde

Grupo Trofa Saúde cobra taxa extra de

higienização a utentes e beneficiários da ADSE

N.º

2053/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE),

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento coletivo e dívidas aos

trabalhadores na Castimoda

N.º

2055/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Risco de contaminação no Terminal Multiusos do

Poço do Bispo

N.º

2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

mortalidade de aves nas instalações de

aquacultura

N.º

2060/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado

e dos Negócios

Estrangeiros

Desaparecimento do Panchen Lama

N.º

2062/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

Medidas de apoio a feiras e feirantes em tempo

de pandemia

N.º

2064/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Salários em atraso na Gateleven, Lda.

N.º

2065/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento na Ladyvest – Confeções, Lda.

N.º

2066/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

Abusos Laborais no Grupo Kinda

N.º

2069/XIV/1.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Cancelamento de consultas no Centro de Saúde

de Benavente

N.º

2073/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Ana Passos (PS), Célia Paz (PS), Sara Velez (PS),

João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Sofia

Araújo (PS), Clarisse Campos (PS), Pedro do Carmo (PS), Joaquim

Barreto (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS),

Santinho Pacheco (PS), Francisco Rocha (PS), Lara Martinho (PS),

João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da

Agricultura Políticas de bem estar animal – animais errantes

N.º

2080/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro de Estado

da Economia e da

Transição Digital

Reembolso de cancelamento de viagens e de

reservas em empreendimentos turísticos e

estabelecimentos de alojamento

N.º

2087/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da

Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel

provindos dos Açores

N.º

2089/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha

(PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da

Agricultura Equídeos em péssimas condições na Moita

N.º

2093/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Paulo Moniz (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

Autorização legislativa no âmbito no Regime das

Autorizações de Residência para Investimento