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10 DE OUTUBRO DE 2020

211

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2021/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Plano de Ação para Transição Digital e Missão Portugal Digital

N.º 2022/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Suspensão temporária das Taxas aeroportuárias

N.º 2027/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela

Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falhas de cobertura na rede de telecomunicações e internet

N.º 2029/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Processo de certificação laboratorial de máscaras de uso social

N.º 2030/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Pedro Pinto (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD), António Cunha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministra da Saúde Processo de certificação laboratorial de máscaras

de uso social

N.º 2032/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2033/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação de saúde pública na Avipronto, Azambuja (Lisboa)

N.º 2036/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas num ribeiro público em Serdedelo, Ponte de Lima

N.º 2037/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Situação dos trabalhadores da Fundação Casa da

Música

N.º 2038/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Isabel Meireles (PSD), Sérgio Marques (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Necessidade do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual conterem um programa de apoio à atividade turística nas

Regiões e Territórios dela especialmente dependentes

N.º 2039/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Cultura

Posição do Governo e dos representantes do Estado nas administrações de Serralves e Casa da

Música face ao descarte dos trabalhadores precários

N.º 2041/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Cultura Exclusão de apoios ao circo tradicional no âmbito

da pandemia COVID-19

N.º 2042/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação das Empresas de Diversão