7 DE NOVEMBRO DE 2020

177

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

622/XIV/1.ª das águas marinhas

N.º 623/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Comunicação de informações sobre a proteção das águas marinhas

N.º 624/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Degradação do serviço postal dos CTT na freguesia de Entradas, concelho de Castro Verde.

N.º 625/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Vespa velutina

N.º 626/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Sobre os critérios de comparticipação de tratamentos e medicamentos pela ADSE

N.º 628/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Pagamento do estacionamento nos Hospitais de

São Bernardo e de Nossa Senhora do Rosário pelos seus trabalhadores, distrito de Setúbal

N.º 629/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Alargamento do Plano Nacional de Vacinação

N.º 630/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Execução do OE 2019

N.º 631/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Falta de cobertura de rede móvel na freguesia de Longos Vales, no concelho de Monção

N.º 632/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Segurança da Pedreira n.º 5369, na freguesia dos Cortiços, Macedo de Cavaleiros

N.º 633/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD) Ministra da Saúde Ausência de mamógrafo na Unidade de Chaves

N.º 634/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Pedido de informações sobre a passagem de veículos de matérias perigosas, em cisterna, no

túnel da Gardunha. Proibição nos termos da Portaria 281/2019 de 30 de agosto de 2019.

N.º 636/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades económicas dos alunos de Português na Venezuela

N.º 637/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Helga Correia (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoio aos casos de pobreza dos portugueses na Venezuela

N.º 638/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Internamentos Sociais

N.º 640/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde Internamentos Sociais

N.º 641/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Corte árvores autoctones EN18

N.º 642/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º 643/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Esclarecimentos sobre a afetação de local de nidificação da espécie de Águia de Bonelli em

território da Tapada Nacional de Mafra

N.º Carlos Peixoto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro da Incumprimento da ANEEPC com os Bombeiros