II SÉRIE-B — NÚMERO 12

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 763/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Anúncio de suspensão de vacinação antirrábica e identificação eletrónica

N.º 764/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Unidade termoelétrica a biomassa florestal no Fundão

N.º 765/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Recenseamento AGRÍCOLA 2019

N.º 766/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Cultura Alienação a privados do imóvel da antiga fábrica

da Perfumaria e Saboaria Confiança em Braga

N.º 767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu

em prescrever o transporte não urgente de doentes

N.º 769/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Abandono e degradação da antiga cocheira de locomotivas do Terminal Ferroviário de Lagos.

N.º 771/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aparecimento de golfinhos mortos no rio Sado

N.º 772/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos às liberdades sindicais no Centro de Contacto da Concentrix (Braga)

N.º 773/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Pagamento de ajudas de custo aos bombeiros que se deslocaram a Moçambique em março de

2019

N.º 775/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna

Criação do Subdestacamento Territorial da GNR de Vila Nova de Famalicão

N.º 776/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição do rio Lis – Tratamento de Efluentes Suinícolas

N.º 777/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Falta de condições de bem-estar animal no Centro de Recolha Oficial de Animais de Ourém

N.º 778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 779/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Fabrióleo (Torres Novas) e Extraoils – Oils 4 The Future (Vendas Novas)

N.º 781/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Falta de condições de trabalho de profissionais da GNR em Penafiel

N.º 783/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Administração

Interna Detenção policial da cidadã Cláudia Simões

N.º 785/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Agricultura

Regadio no distrito de Leiria

N.º 786/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Agressões a uma cidadã imputadas a um agente da PSP na Amadora

N.º 787/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Falta de condições na prestação de cuidados de saúde no Algarve, em particular no Hospital de

Faro e nos Cuidados de Saúde Primários.

N.º Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Salas alagadas no Hospital de São José, em