II SÉRIE-B — NÚMERO 12

186

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Estado e da Administração

Pública

N.º 877/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis de albergue de animais errantes em Ourém

N.º 878/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação

Obras urgentes na Escola da Pousa em Barcelos

N.º 881/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência Carência de meios na CITE

N.º 883/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 884/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Mar Monitorização processo de dragagens do rio

Sado, Porto de Setúbal

N.º 885/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Sesimbra

N.º 886/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Tratamento dado a equídeos apreendidos em Ferreira do Alentejo

N.º 888/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Jorge Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Danos ambientais relacionados com a deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no

concelho de Penafiel

N.º 889/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Riscos para a saúde pública resultantes da

deposição de resíduos no aterro de rio Mau e Sebolido no concelho de Penafiel

N.º 890/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Cultura Degradação da Igreja S. João Baptista, em

Abrantes

N.º 891/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

Obras de requalificação do Conservatório Nacional

N.º 892/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Violação dos deveres de reserva pela Agência para a Modernização Administrativa, IP

N.º 893/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Violação dos deveres de reserva pela Autoridade

Tributária e Aduaneira (AT)

N.º 897/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Consulado honorário de Portugal em Orléans

N.º 899/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Dificuldades sociais dos portugueses na África do Sul

N.º 900/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Prevenção do suicídio nas forças de segurança

N.º 903/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

EB 2, 3 Júlio Brandão

N.º 904/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Maus cheiros, proliferação de aves e deposição irregular de resíduos de amianto no aterro da

Triaza, Azambuja (Lisboa)

N.º 908/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Novos arrojamentos de cetáceos no Estuário do Sado e zonas contíguas

N.º 909/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Ausência de placa sinalizadora na A24 para saída para Hospital de Lamego