II SÉRIE-B — NÚMERO 12

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

822/XIV/1.ª Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Norte

N.º 823/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Esvaziamento da Barragem de Fagilde, em Viseu

N.º 824/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Serviço de urgência básica de Monção sem

Radiologia

N.º 826/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Condições inaceitáveis do canil de Ourém

N.º 827/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 829/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Grupo Sousacamp

N.º 830/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivos

N.º 831/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais vivos

N.º 832/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Incidentes envolvendo o transporte de animais

vivos por via marítima a partir de Portugal

N.º 833/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Arrojamento cetáceos região Setúbal

N.º 834/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 835/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Porto de Lisboa: Governo tem que defender a lei e o interesse nacional face à multinacional

Yildirim

N.º 837/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Trabalho voluntário no Museu Monográfico de

Conimbriga – Museu Nacional

N.º 839/XIV/1.ª

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Problemas com aquisição de fardamento da Polícia de Segurança Pública

N.º 840/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incitamento a abandono de animal por assistente social

N.º 842/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Necessidade urgente de apuramento de alegadas falhas no funcionamento de passagens

de nível na linha do Minho, em Barcelos

N.º 844/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The Future

N.º 845/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas de águas residuais aparentemente sem tratamento na ribeira das Cabanas, em

Freches (Trancoso)

N.º 847/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Acidentes de trabalho na associação Resitejo, Chamusca

N.º 849/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

Obras no Conservatório Nacional

N.º 850/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atuação da ACT no caso das trabalhadoras da Santa Casa da Misericórdia de Moscavide