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7 DE NOVEMBRO DE 2020

191

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1034/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Esquadra 42 de Carnide, em Lisboa

N.º 1037/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura

POSEI

N.º 1038/XIV/1.ª

Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Costa (PS) Ministra da Coesão

Territorial Programa +CO3SO EMPREGO

N.º 1039/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Idosos no meio rural – Condições de habitabilidade

N.º 1040/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministra da Agricultura

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º 1042/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Expansão e aumento de capacidade do Aeroporto de Cascais (Lisboa)

N.º 1043/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Defesa

Nacional Pagamentos em atraso do Governo Regional dos

Açores devido pelas evacuações aeromédicas

N.º 1044/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Maiólica em Albergaria-a-Velha

N.º 1045/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação da empresa Catalã e Jomica de Oliveira de Azeméis

N.º 1046/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Possível atuação da ASAE à margem da lei

N.º 1048/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1049/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Constrangimentos nos processos de troca de carta de condução em Portugal e França

N.º 1051/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Criminalidade na cidade de Braga

N.º 1052/XIV/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Ricardo Pinheiro (PS) Ministro da

Administração Interna

Segurança no CONCELHO de Campo Maior

N.º 1053/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional

Utilização do drone Hermes 900, fabricado pela israelita Elbit Systems e utilizado pelas forças

armadas de Israel em agressões contra o povo da Palestina

N.º 1054/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar

Atribuição de título de atividade aquícola relativo à instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto, a

denominar «Finisterra2» destinado ao crescimento/engorda de mexilhão

N.º 1055/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro do Mar Encerramento do núcleo de Olhão da Direção Regional da Agricultura e Pescas do Algarve

N.º 1056/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Discriminações do pessoal da carreira de guarda-florestal

N.º 1057/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura Carnaval da Ilha Terceira

N.º 1058/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Agressões policiais a duas cidadãs no Cais do

Sodré