II SÉRIE-B — NÚMERO 12

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1134/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Processos de classificação pendentes na DGPC

N.º 1137/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Proteção dos direitos laborais dos trabalhadores da Maiólica – fabrico e comércio de louça,

concelho de Albergaria-a-Velha

N.º 1140/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia

Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Programa Regressar

N.º 1142/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Duas empresas de calçado encerram em Oliveira de Azeméis, deixando mais de 100 trabalhadores

no desemprego

N.º 1144/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Cumprimento do regulamento de trabalhos arqueológicos pelas entidades enquadrantes

N.º 1146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Instalações do destacamento territorial da GNR no edifício da Quinta da Conceição em Leça da

Palmeira, Matosinhos

N.º 1147/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violação do direito à informação sindical na CME

N.º 1152/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS)

Secretária de Estado Adjunta e

do Património Cultural

Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo Contreiras (1500-1560)

N.º 1153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1164/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1168/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer

nada

N.º 1174/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da

Modernização do Esclarecimentos sobre o suplemento

remuneratório designado «abono para falhas»