7 DE NOVEMBRO DE 2020

199

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1332/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministra da Agricultura

Comunidade de trabalhadores agrícolas nepaleses em quarentena

N.º 1334/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-

19

N.º 1335/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Respostas específicas de acompanhamento de pessoas com deficiência decorrentes da COVID-

19

N.º 1339/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Apoios à pequena e média agricultura

N.º 1342/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Condições para a produção agrícola

N.º 1343/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Cidadãos portugueses retidos em Innsbruck devido à COVID-19

N.º 1346/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Medidas de apoio às pessoas migrantes afetadas

pelos efeitos da COVID-19

N.º 1347/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1348/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Acidente com transporte de animais na estrada N17-1 (entre Miranda do Corvo e Lousã)

N.º 1350/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde COVID-19 – Falta de Equipamentos de Proteção

Individual para os bombeiros

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas comerciais ilegais

N.º 1352/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do

Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de contingência dos serviços dos

hospitais da Península de Setúbal

N.º 1364/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 1365/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola

N.º Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Ministro de Estado e Cidadãos estrangeiros retidos nos aeroportos de