II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1368/XIV/1.ª Dias (BE) dos Negócios Estrangeiros

Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à

COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1376/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19,

o caso da AveiroBus

N.º 1382/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1384/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da

ASE

N.º 1385/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e

condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações

N.º 1386/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores com vínculo precário na RARI

N.º 1389/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre o encerramento da Fábrica dos Anzóis no concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 1391/XIV/1.

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Bolsas mistas ativas durante surto epidémico

N.º 1394/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro do Mar Clarificação da categoria profissional de

‘marinheiro praticante’ do novo regulamento da inscrição marítima

N.º 1397/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de higiene, saúde e segurança para trabalhadores dos elevadores

N.º 1399/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior Avaliações no ensino superior

N.º 1401/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo de direitos dos trabalhadores no setor do turismo

N.º 1403/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Bosch

N.º 1404/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19 – Medidas de proteção para os

profissionais de saúde nas áreas da medicina dentária, estomatologia e odontologia

N.º 1405/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

COVID-19: Marcação de férias forçadas aos trabalhadores pela empresa Aquinos (Tábua,

Nelas e Carregal do Sal)

N.º 1406/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e outros atropelos Laborais na 360 Imprimir, Gráfica On-line