7 DE NOVEMBRO DE 2020

203

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1478/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Discriminação com os trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de

outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-

19

N.º 1479/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoios aos trabalhadores das salas de jogos tradicionais dos casinos, pelo encerramento dos

casinos

N.º 1481/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas à Linha SNS 24

N.º 1482/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Acessibilidade das pessoas surdas que não dominam a Língua Gestual Portuguesa no

contexto da COVID-19

N.º 1483/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1484/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a situação dos trabalhadores da Navigator, distrito de Setúbal

N.º 1485/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Cumprimento do Programa Nacional de

Vacinação no contexto do surto da COVID-19

N.º 1487/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a prestação de cuidados de saúde a

doentes oncológicos no SNS no contexto do surto da COVID-19

N.º 1489/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Situação dos produtores de raças autóctones e produtos derivados na situação de pandemia

associada à COVID-19

N.º 1490/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Programa de aquisição de dispositivos móveis para estudantes carenciados que frequentam o

ensino superior.

N.º 1491/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Primeiro-Ministro Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-

B/2020

N.º 1493/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Produção de efeitos do Decreto-Lei n.º 10-B/2020

N.º 1494/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Estagiários impedidos de estarem em regime de teletrabalho pela Bosch Ovar

N.º 1495/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Divmac pressiona trabalhadores para irem de férias e não cumpre com regras básicas de

proteção contra a COVID-19

N.º 1501/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro Apoio Extraordinário à Região Autónoma da

Madeira para fazer face aos impactos da COVID-19.

N.º 1505/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoio extraordinário à Região Autónoma da Madeira para fazer face aos impactos da COVID-

19.

N.º 1507/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Situação das famílias severamente carenciados

em Almada – medidas de higiene

N.º 1508/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Situação e futuro da TAP e das empresas da aviação civil nacional e dos seus trabalhadores