7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1615/XIV/1.ª Santos (PCP) Solidariedade e Segurança Social

N.º 1622/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Fundação de Serralves deixa equipa de educadores do serviço educativo artes sem

rendimentos

N.º 1623/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Teleperformance não garante condições de saúde, higiene e segurança aos seus

trabalhadores

N.º 1624/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no distrito de Leiria em momento de pandemia

N.º 1631/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Centro de testes COVID-19 em Coimbra

N.º 1632/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Apoios ao sector da cultura

N.º 1634/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Violações da saúde e segurança no trabalho no setor da construção civil durante a pandemia

COVID-19

N.º 1636/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Suspensão do pagamento de retroativos à PSP e GNR

N.º 1637/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Ausência de um plano de prevenção e limpeza da rede de transportes partilhados

N.º 1641/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Azulsingelo – Indústria de Confeções, Unipessoal, Lda

N.º 1642/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff simplificado na Sanitana, Anadia

N.º 1643/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Tratados de comércio internacional

N.º 1647/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Medidas de segurança para os funcionários

judiciais face à COVID-19

N.º 1650/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Atraso no pagamento de gratificados pela segurança de aeródromos

N.º 1651/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimento sobre medidas de apoio às instituições que cuidam da pessoa com

deficiência.

N.º 1652/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Igreja Paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 1654/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1657/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Eficácia do desinfetante usado num número significativo de empresas de transportes

N.º 1658/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CABELTE impõe prestação de trabalho suplementar ao mesmo tempo que recorre ao

layoff de dezenas de trabalhadores

N.º Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das Eficácia do desinfetante usado num número