II SÉRIE-B — NÚMERO 12

208

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1659/XIV/1.ª Infraestruturas e Habitação

significativo de empresas de transportes públicos

N.º 1661/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

CAMBAS – Investimentos Hoteleiros, Lda. obrigou os trabalhadores a assinarem acordos de

licença sem vencimento

N.º 1662/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos na imobiliária Homing

N.º 1668/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Desaproveitamento de recursos hospitalares no

combate à COVID-19

N.º 1669/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Apoios específicos da UE aos Açores UE COVID-19

N.º 1670/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

COVID-19 na aplicação do POSEI

N.º 1671/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Atrasos no agendamento das juntas médicas

para obtenção do atestado médico de incapacidade multiusos

N.º 1674/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Poluição rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1676/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo

e outros

N.º 1677/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Estacionamento pago no Hospital de S. Bernardo e outros

N.º 1678/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transporte de animais de companhia no âmbito das viagens de repatriamento de portugueses no

estrangeiro no contexto da COVID-19

N.º 1680/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de 150 trabalhadores na Sonafi (Matosinhos, Porto)

N.º 1681/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Layoff na Chaviarte (V.N. Gaia, Porto)

N.º 1682/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Frota internacional

N.º 1683/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores no Grupo Pestana

N.º 1685/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar Monitorização de by-catch (capturas acessórias)

N.º 1688/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Equipamentos de proteção individual e realização de testes urgentes aos elementos das

Corporações de Bombeiros e do INEM

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia

COVID-19

N.º 1690/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

Ministra da Agricultura

Apoios ao sector vitivinícola face à crise da COVID-19