II SÉRIE-B — NÚMERO 12

204

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1512/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças Medidas de prevenção e combate à COVID-19 na

AT

N.º 1515/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Equipamentos de proteção dos trabalhadores

dos refeitórios dos hospitais

N.º 1517/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Despedimento de 200 trabalhadoras dos refeitórios das escolas de Sintra

N.º 1520/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Detenção ilegal de um primata (Cercopithecus mona) em Trajouce, São Domingos de Rana,

Cascais

N.º 1521/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Funcionamento do ACES Grande Porto I – Santo

Tirso/Trofa

N.º 1522/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos músicos da Orquestra Clássica do Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação

de férias em maio e Layoff em junho

N.º 1523/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situação dos músicos da Orquestra Clássica do

Sul: assédio moral, obrigatoriedade de marcação de férias em maio e Layoff em junho

N.º 1524/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Salários em atraso e dificuldades financeiras na

Orquestra Regional do Norte

N.º 1526/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília

Meireles (CDS-PP) Ministra da Saúde COVID-19: Postos de testes e rastreios

N.º 1527/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Medidas para o sector da cultura em contexto da

COVID-19

N.º 1530/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falta de condições de higiene, saúde e segurança no trabalho, na Riox

N.º 1531/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias na empresa Flamingo

N.º 1533/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos no Aeroporto do Porto

N.º 1537/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimento de trabalhadores na Tiffosi

N.º 1538/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias e despedimentos na empresa Rodiro

N.º 1543/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

COVID-19 – Mercados de animais vivos

N.º 1544/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo na Confeitaria Mónica, Santo Tirso, Porto

N.º 1547/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento das Extensões de Saúde de

Penacova e de Oliveira do Hospital (Coimbra)

N.º 1548/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimentos coletivos, Layoff e imposição de férias no setor do turismo na região Norte

N.º 1549/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra de Estado e

da Presidência COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em

risco em perigo

N.º 1556/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Incumprimento da distância de segurança entre trabalhadores durante a pandemia na Oli

(Aveiro)