7 DE NOVEMBRO DE 2020

197

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1246/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exportação de animais vivos para Israel provindos dos Açores

N.º 1247/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Estratégia para a concretização de um aeroporto civil na região centro

N.º 1250/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Retirada de resíduos em S. Pedro da Cova, Gondomar

N.º 1254/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atrasos prolongados na análise e deferimento do subsídio de educação especial a crianças e jovens

com deficiência

N.º 1257/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Duarte

Marques (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Entupimento de conduta no sistema de bombagem de águas residuais da estação

elevatória nº 3 situada nos Campos da Rainha – Município de Vendas Novas (distrito de

Évora)

N.º 1258/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Regulamentação da profissão tradutores e intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

N.º 1260/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD) Ministra da Saúde

localização da unidade de cuidados intensivos do Centro Hospitalar do Oeste

N.º 1261/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Frota de barcos da Transtejo que realiza o transporte público de pessoas

N.º 1262/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

António Ventura (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Auditorias ou inspeções da Inspeção-Geral de Finanças

N.º 1263/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro de Estado

e das Finanças Execução da Lei de Meios: o que foi feito e o

que falta fazer

N.º 1264/XIV/1.ª

Ana Passos (PS), Francisco Pereira Oliveira (PS), Célia Paz (PS), Maria Joaquina Matos (PS), Luís Graça (PS)

Ministro da Administração

Interna

Obras na esquadra da PSP de Vila Real de Santo António

N.º 1266/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1271/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro da

Administração Interna

Quantidade e estado de conservação e ocupação de património imobiliário adquirido para a

atribuição de autorização de residência (vistos gold)

N.º 1281/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação e futuro da Efacec e dos seus trabalhadores

N.º 1282/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE) Ministra da Agricultura

Distribuição dos fundos do PDR2020

N.º 1284/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1285/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Utilização dos recursos disponíveis nos laboratórios das universidades e politécnicos no

combate à COVID-19

N.º 1286/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Direitos laborais e sociais dos Investigadores científicos

N.º 1288/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Licenciamento em violação do Plano Diretor Municipal de centro logístico em Lagueirões,

Valongo