II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Interna

N.º 1059/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Ameaça de insolvência da Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa e situação no

Porto de Lisboa e respeito pela lei e pelos acordos assinados

N.º 1061/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Problemas identificados no Centro de Saúde de

Loulé

N.º 1064/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Encerramento do posto da GNR de Cerva (Ribeira de Pena)

N.º 1067/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura

Parecer positivo sobre a construção de uma «residência Universitária» na Fábrica ca

Confiança, monumento classificado de interesse público

N.º 1068/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Concessão da gestão do EP feminino de Santa

Cruz do Bispo

N.º 1071/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1072/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Navio Mira em Portugal sem licença de operação valida

N.º 1074/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Desenvolvimento da promoção da língua

portuguesa na Galiza

N.º 1079/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Unidade Local de Saúde de Nordeste tem 40%

dos médicos próximos da reforma

N.º 1082/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na EN109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1083/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da

Universidade do Minho

N.º 1085/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais

N.º 1087/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência

de obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1098/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a

retirada do pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas

S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos

requerentes de proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal