II SÉRIE-B — NÚMERO 12

178

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

644/XIV/1.ª Administração Interna

Voluntários do Gavião

N.º 645/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde

Centro Saúde de Sever do Vouga – redução do horário de atendimento

N.º 646/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Falta de trabalhadores no Museu Nacional de

Arqueologia (Lisboa)

N.º 647/XIV/1.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Abusos em torno do atendimento consular no Brasil

N.º 650/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelos aos direitos dos trabalhadores do Grupo Fortunato O. Frederico e CA., Lda.

N.º 651/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Falhas de transparência na transferência de

fundos públicos para fundações

N.º 652/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Falhas de transparência na atribuição de subvenções públicas na área social

N.º 653/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Regime Fiscal da Zona Franca da Madeira

N.º 654/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Dados sobre exportação de animais vivos para países terceiros

N.º 655/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Conservação da Igreja de Santa Cristina de

Serzedelo

N.º 656/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passagens de Nível nas freguesias de Quintiães e Aguiar, Barcelos

N.º 657/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministra da Agricultura

Ponto de Situação da aplicação da Resolução da ARN.º 144/2018 referente à construção de uma estação de tratamento de efluentes suinícolas,

em Leiria

N.º 658/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Mobilidade elétrica – Rede de Infraestruturas e anúncio de privatização da rede de postos de

carregamentos

N.º 659/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

Agendamento de juntas médicas para verificação de incapacidade temporária para o trabalho nos serviços da Segurança Social, do distrito de Braga

N.º 660/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Cuidados de saúde primários em Famalicão, no

distrito de Braga

N.º 661/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Parque de estacionamento do Hospital de Braga

N.º 662/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Oliveira (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Debate realizado no Conselho dos Assuntos Externos sobre a questão palestina e a situação

no Médio Oriente

N.º 664/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 665/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Teleférico à Torre da Serra da Estrela

N.º 667/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Emissão poluentes Vila do Conde

N.º 669/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Recolha de resíduos de medicamentos e

embalagens