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II SÉRIE-B — NÚMERO 12

260

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

3096/XIV/1.ª Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

N.º 3099/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3100/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Carla Madureira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Mónica Quintela (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), José Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Lina

Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos Alberto

Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro da Administração

Interna Abertura da fronteira terreste Portugal-Espanha

N.º 3106/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Licenciamento de aterro sanitário em Covelas, Trofa

N.º 3108/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da USF Alpha, polo de São Vicente Pereira Jusã, e da USF Laços, polo de Arada, no

Concelho de Ovar.

N.º 3116/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Futuro da CPAS e proteção social integral dos

advogados e solicitadores

N.º 3118/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Pescas

N.º 3119/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Relatórios anuais sobre a atividade de segurança privada

N.º 3120/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Apoio aos produtores de cereja dos concelhos de Resende e Lamego

N.º 3123/XIV/1.ª

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro

Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Duarte Marques

(PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Justiça Cumprimento das normas da Direção-Geral de

Saúde no retorno dos reclusos aos estabelecimentos prisionais

N.º 3125/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro da Administração

Interna

Abertura/flexibilização da fronteira no Alto Minho