Debates Parlamentares - Diário 012, p. 265 (2020-11-07)

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7 DE NOVEMBRO DE 2020

265

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3244/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar

N.º 3245/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do

Porto

N.º 3246/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de

Lisboa

N.º 3247/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS),

Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de

Coimbra

N.º 3248/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de

trabalho

N.º 3249/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da

Rede Expressos que servem o distrito

N.º 3250/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial

Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da

Rede Expressos que servem o distrito

N.º 3253/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência

adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas

N.º 3254/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministro da Administração

Interna Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 3257/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

Fronteira A25-A62/Espanha

N.º 3258/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e

das Finanças

Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento

presencial nos Serviços de Finanças

N.º 3261/XIV/1.ª

Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas

N.º 3263/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura Precários do Teatro Académico Gil Vicente

dispensados no dia de reabertura

N.º 3265/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS),

Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães

(PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa

N.º 3267/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa)

N.º 3272/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 3277/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma

Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano

Nacional da Vacinação

N.º 3278/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS),

Ministério da Saúde Impacto da pandemia na I.V.G.

7 DE NOVEMBRO DE 2020 265 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 3244/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola do Serviço de Saúde Militar N.º 3245/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem do Porto N.º 3246/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa N.º 3247/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior Apoio social e psicológico em tempos de pandemia na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra N.º 3248/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Falta de pagamento do capital de remissão devido aos trabalhadores da Unidade Local de Saúde do Alto Minho vítimas de acidente de trabalho N.º 3249/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.º 3250/XIV/1.ª Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão Territorial Urgente e necessária retoma das carreiras rodoviárias nas freguesias rurais e ligações da Rede Expressos que servem o distrito N.º 3253/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Certificação de máscaras com transparência adaptadas a pessoas surdas ou com dificuldades auditivas N.º 3254/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD) Ministro da Administração Interna Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa N.º 3257/XIV/1.ª Santinho Pacheco (PS) Ministro da Administração Interna Fronteira A25-A62/Espanha N.º 3258/XIV/1.ª Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado e das Finanças Prazo entrega Declaração IRS – dificuldades de contacto para marcação de atendimento presencial nos Serviços de Finanças N.º 3261/XIV/1.ª Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática Poluição Ribeira da Boa Água, Almonda – Torres Novas N.º 3263/XIV/1.ª Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministra da Cultura Precários do Teatro Académico Gil Vicente dispensados no dia de reabertura N.º 3265/XIV/1.ª Carlos Brás (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa (PS), Ana Paula Vitorino (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Isabel Oneto (PS), Joana Lima (PS), Pedro Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS) Ministro do Ambiente e Ação Climática Ambiente – Aterro sanitário no concelho da Trofa N.º 3267/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática Oferta insuficiente de transporte coletivo no concelho de Sintra (Lisboa) N.º 3272/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Cultura Relações laborais de funcionários da Casa da Música N.º 3277/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde Impacto da pandemia COVID-19 no Plano Nacional da Vacinação N.º 3278/XIV/1.ª Ana Maria Silva (PS), Sara Velez (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Palmira Maciel (PS), Ministério da Saúde Impacto da pandemia na I.V.G.

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