II SÉRIE-B — NÚMERO 12

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Hortense Martins (PS), Elza Pais (PS), Marta Freitas (PS)

N.º 3282/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspeita de irregularidades na avaliação do programa Research 4 COVID-19 desenvolvido

pela FCT

N.º 3283/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Listagem escolas candidatas a fundos europeus

N.º 3284/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Aterro Covelas Trofa/Santo Tirso

N.º 3285/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Ausência de praias de Setúbal e litoral alentejano nas listas da lotação máximas das praias em

Portugal

N.º 3288/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministra da Cultura

Esclarecimento sobre o abandono das escavações arqueológicas na freguesia de

Bucelas, concelho de Loures e falta de parecer da DGPC para futura requalificação de espaço

público

N.º 3291/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3292/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de Estado

dos Assuntos Parlamentares

Falta de segurança nos autocarros da Rodoviária de Lisboa no concelho de Loures

N.º 3293/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Bi-Silque, S.A., não cumpre as suas obrigações contratuais com os seus

trabalhadores e despede-os antes do término do contrato sem pagar indemnização

N.º 3294/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Molaflex convoca ex-funcionários para trabalhar sem registo de entrada e saída

N.º 3295/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE) Ministra da Saúde Oncologia do Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga é transferido para centro médico privado

N.º 3298/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

TST – redução da oferta de transportes coletivos de passageiros no distrito de Setúbal

N.º 3303/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo Leitão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD) Ministra da Saúde A saúde em Coimbra e o Hospital dos Covões

N.º 3304/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Programa Adaptar

N.º 3305/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Planeamento Sistema de incentivos «COVID Inovação»

N.º 3306/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Sistema de incentivos «COVID Inovação»

N.º 3307/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Serviço de urgência do Hospital Geral dos

Covões, Coimbra

N.º 3312/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro

Roque (PSD), Isabel Meireles (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exclusão de viajantes europeus na União Europeia