II SÉRIE-B — NÚMERO 12

262

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Almeida (PSD), Fernanda Velez (PSD)

N.º 3154/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Sobre resposta à destruição agrícola na região da Cova da Beira em resultado da tempestade que

assolou a região na tarde de 31 de maio

N.º 3157/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Situações de precariedade por resolver na

RTP Porto

N.º 3161/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Profissionais das Artes Performativas

N.º 3167/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna Colocação de meio aéreo pesado na zona centro

N.º 3168/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Discriminação do setor tauromáquico no

recomeço da atividade cultural pós COVID-19

N.º 3170/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça

Indevida interrupção na contagem de tempo da antiguidade dos pedidos de transferência a

pedido do próprio no Regulamento de Transferência do Pessoal do Corpo da Guarda

Prisional

N.º 3174/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António

Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Apoios aos portugueses residentes no estrangeiro em dificuldade económica

N.º 3175/XIV/1.ª

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde Helicóptero do INEM – Viseu – Santa Coma Dão

N.º 3176/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Abate de 31 sobreiros na zona da Asprela/Paranhos no Porto

N.º 3181/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Consumo de carne de caça selvagem maior

N.º 3183/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Susana Correia (PS), Telma Guerreiro (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS), Anabela Rodrigues (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Orientações sobre a reabertura dos centros de explicação

N.º 3185/XIV/1.ª

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Saúde Investimentos necessários no Hospital Garcia de

Orta

N.º 3186/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde Deslocalização do helicóptero de emergência

médica do INEM de Viseu para Loures

N.º 3187/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática Academia ADENE

N.º 3188/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministra da Justiça Regulamento de Transferências do Corpo da

Guarda Prisional

N.º 3193/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atraso no pagamento dos subsídios de educação especial