7 DE NOVEMBRO DE 2020

261

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3127/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Desmarcação de consultas no Hospital da Luz

Setúbal

N.º 3129/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Abertura/flexibilização da fronteira terrestre Portugal-Espanha

N.º 3133/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Grupo hoteleiro deixa centenas de trabalhadores com salários em atraso no Algarve

N.º 3135/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Seguros de crédito

N.º 3136/XIV/1.ª

Bruno Coimbra (PSD), André Coelho Lima (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Inexistência de obrigatoriedade de utilização das quantias mutuadas.

N.º 3139/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), Isaura Morais (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministro de Estado e das Finanças

Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3142/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Filipa Roseta (PSD), Carlos Silva (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz

(PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Prática do autocaravanismo

N.º 3143/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Comissão de acompanhamento da componente ambiental do ISV nas emissões de CO (índice 2)

apuradas de acordo com o WLTP

N.º 3144/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Ministra da Justiça

Artigo 11.º, n.º 11, do Regulamento de Transferências do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional, aprovado em anexo ao Despacho n.º

2244/2018, publicado no DR 2.ª Série n.º 46, de 6 de março de 2018

N.º 3145/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Medidas urgentes para permitir a continuidade

da atividade no CENDREV

N.º 3146/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Reabertura dos estúdios de tatuagens

N.º 3148/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros

(PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Fernando Ruas (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Apoios financeiros – Autarquias COVID-19

N.º 3149/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD),

António Maló de Abreu (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Saúde Suporte avançado de vida a doentes em estado

crítico no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (CHBV)

N.º 3150/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde

Esclarecimentos sobre o pagamento de horas extraordinárias aos médicos de Saúde Pública, a exercer funções na Administração Regional de

Saúde do Norte, IP

N.º 3151/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Álvaro

Ministra da Saúde Condicionamento do acesso de doentes ao

serviço de urgência do Hospital Beatriz Ângelo