7 DE NOVEMBRO DE 2020

267

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3313/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Usurpação de dias de férias aos trabalhadores da Tyco Eletronics

N.º 3321/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE) Ministro da

Administração Interna

Condições de acolhimento e acompanhamento de migrantes e requerentes de asilo no quadro

da pandemia

N.º 3322/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Ana Miguel dos Santos (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), António Cunha (PSD),

Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

As consequências do impasse nas negociações UE-Reino Unido no pós-Brexit para os

portugueses residentes no Reino Unido

N.º 3323/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Incidente policial em Lisboa, na zona de Arroios, em 8 de junho

N.º 3326/XIV/1.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Despejo do Seara – Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara, em Lisboa

N.º 3332/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação dos trabalhadores da Lauak Setúbal e Lauak Grândola

N.º 3335/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro da

Administração Interna

Despejo e violência sobre cidadãos voluntários no Centro de Apoio Mútuo de Santa Bárbara –

Seara, em Arroios

N.º 3338/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Comunidade portuguesa na África do Sul em dificuldades e a passar fome devido à pandemia

N.º 3340/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Pedro Alves (PSD) Ministra da Saúde

Não prescrição de tratamentos termais no âmbito do Serviço Nacional de Saúde

N.º 3341/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Primeiro-Ministro Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3342/XIV/1.ª

André Ventura (CH) Ministro da

Administração Interna

Vandalismo sobre monumentos nacionais

N.º 3344/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Despedimento em lavandaria hospitalar, no

Fundão

N.º 3345/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Persistem dificuldades no acompanhamento de

pessoas sem número de utente

N.º 3348/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministra da Cultura Destruição de sítio arqueológico na área de

exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, Barcelos

N.º 3349/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 3350/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Poluição no rio Alviela, Santarém

N.º 3352/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 3354/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da

Cultura Igreja paroquial de Santa Catarina, em Lisboa

N.º 3355/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação preocupante nas lojas do Pingo Doce no Distrito de Lisboa