II SÉRIE-B — NÚMERO 12

270

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3406/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Mensagem de incitamento ao ódio racial na área

metropolitana de Lisboa

N.º 3421/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Não inclusão de Vila Nova de Famalicão na lista dos territórios de implementação dos

projetos-piloto previstos no Estatuto do Cuidador Informal

N.º 3426/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de trabalhador na empresa Sport Zone, em Ovar

N.º 3427/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Incumprimento das nomas de higiene e segurança na empresa Esmaltina, em Aveiro

N.º 3440/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Resíduos encontrados em Setúbal

N.º 3445/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Raul

Miguel Castro (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Luís Moreira Testa (PS), Pedro Sousa (PS), António Gameiro (PS), Eurídice Pereira

(PS), Filipe Pacheco (PS), Ascenso Simões (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

ADSE: Prazos de pagamento

N.º 3446/XIV/1.ª

Eurídice Pereira (PS)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

ADSE-Pagamentos em atraso de prestador de serviços na área do transporte

N.º 3452/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Solos Contaminados nos antigos terrenos da refinaria da Expo (Lisboa)

N.º 3457/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Importação de energia proveniente de centrais termoelétricas a carvão e interligação elétrica

entre Portugal e Marrocos

N.º 3458/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Paulo

Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Construção de uma pequena central hidroelétrica (PCH) em Vale das Botas

N.º 3462/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Célia Paz (PS), João Miguel Nicolau (PS), Manuel dos Santos Afonso (PS), Clarisse Campos (PS), José

Manuel Carpinteira (PS), Pedro do Carmo (PS), Palmira Maciel (PS), Norberto Patinho (PS), Santinho Pacheco (PS), José Luís Carneiro (PS), Joana Lima (PS), Francisco Rocha (PS), José Rui

Cruz (PS), João Azevedo Castro (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Agricultura

Impacto do programa VITIS nas regiões vitivinícolas

N.º 3468/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Acesso á rede de telemóvel e Internet em pelo menos 5 freguesias do concelho de Porto de Mós

e nas zonas do interior do País

N.º 3470/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado e

da Presidência Discriminação salarial no futebol feminino

português

N.º 3472/XIV/1.ª

Rui Cruz (PSD), António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta

(PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Resíduos localizados nas imediações das antigas instalações da Metalimex situadas no concelho

de Setúbal