7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

3771/XIV/1.ª Agricultura Mondego e necessidade urgente de limpeza e manutenção do leito de cheia

N.º 3780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Avaliação das condições de reabertura para o sector dos bares

N.º 3782/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Abuso laboral da Câmara Municipal de Loures aos trabalhadores não docentes das escolas

do município

N.º 3793/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Falta de transparência nos concursos do programa Research 4 Covid-19 – Fundação

para a Ciência e Tecnologia (FCT)

N.º 3794/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Funcionamento do chafariz de São Mamede – Bombarral

N.º 3798/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE, Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Normas específicas para a abertura das

escolas de dança

N.º 3799/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Saúde Normas específicas para a abertura das escolas

de dança

N.º 3800/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Acesso limitado à linha de crédito COVID-19 e urgente necessidade de medidas de apoio

público para fins específicos

N.º 3803/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Despacho Normativo n.º 6-A/2020

N.º 3804/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna

Policiamento no âmbito das medidas de contenção do surto de COVID-19 na Área

Metropolitana de Lisboa

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3807/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da

Administração Interna

Prestação de serviços remunerados nos aeródromos

N.º 3810/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), João Dias (PCP) Ministra da Agricultura

Instalação de culturas intensivas e superintensivas em S. Vicente do Pigeiro – Évora

N.º 3813/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), José Silvano (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

Ministra da Agricultura

Programa nacional de regadios

N.º 3816/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

Exploração pecuária em Fradelos, Famalicão

N.º 3818/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes

Marques (PSD) Ministra da Cultura Abertura das grutas de Mira d’Aire ao público

N.º 3819/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte animais vivos por via marítima

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito internacional na

ocupação da Palestina

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha Ministra da Avaria navio Holstein Express com centenas de