7 DE NOVEMBRO DE 2020

277

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

3894/XIV/1.ª José Cesário (PSD) dos Negócios Estrangeiros

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação dos bares do contexto do desconfinamento das atividades económicas

N.º 3904/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Desaparecimento de obras da coleção de arte

contemporânea do Estado

N.º 3905/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde Cobrança indevida de taxas moderadoras no

Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho

N.º 3909/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministro da

Administração Interna

Falta de efetivos da GNR no distrito de Setúbal

N.º 3911/XIV/1.ª

Vera Prata (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Redução dos períodos normais de trabalho e

suspensão dos contratos de trabalho

N.º 3812/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD),

Carla Madureira (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD),

Ricardo Baptista Leite (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministra da Saúde Encerramento das urgências da unidade de

Estarreja do Hospital Visconde Salreu

N.º 3914/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro da

Administração Interna

Compensação por serviço prestando durante a pandemia de SARS-CoV-2

N.º 3921/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro da Administração

Interna

Instalação de migrantes em Estabelecimento Prisional

N.º 3899/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Situação dos bares do contexto do desconfinamento das atividades económicas

N.º 3924/XIV/1.ª

Manuel Azenha (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Mar Repartição das quotas de pesca nacional

N.º 3925/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Cumprimento do período de quarentena em

camarata pelos reclusos regressados de licença de saída jurisdicional

N.º 3927/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE)

Ministra da Cultura Plantação de árvores na muralha da Fortaleza

de Valença

N.º 3928/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Agricultura

Monitorização do canil municipal de Santa Maria da Feira e do abrigo temporário da Inha

(Canedo)

N.º 3933/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Acumulação ilegal de cargos do diretor da Nova School of Business and Economics e relação com

entidades privadas

N.º 3935/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Tratamento arbitrário e discriminatório do Consulado Geral de Portugal em São Paulo relativamente ao Contingente Especial para

Emigrantes Portugueses

N.º 3940/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Cobertura da rede 5G no Território Nacional

N.º 3942/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Necessidade de acompanhar os

desenvolvimentos da rede de multibanco

N.º 3943/XIV/1.ª

Adão Silva (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), José Silvano (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

Cobertura da rede 5G no território nacional

N.º 3950/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Continuada rutura de stock de medicamentos

contendo Colestiramina