7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3996/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministra de Estado e

da Presidência Emissão de certidão internacional de casamento

entre pessoas do mesmo sexo

N.º 4000/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4001/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Pleno gozo de férias dos trabalhadores dos

extintos Estabelecimentos Fabris do Exército

N.º 4003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Profissionais da Linha SNS24 em situação precária e sem receber pelo seu trabalho

N.º 4015/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Agricultura

Navio Uranus L volta a embarcar animais vivos com recurso a violência em portos nacionais

N.º 4016/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel

Matos (PS), Catarina Marcelino (PS), Filipe Pacheco (PS), Olavo Câmara (PS)

Ministra da Justiça Detenção excessiva e exame aos genitais a

menores requerentes de asilo

N.º 4019/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministra da Cultura Incumprimento pelas autarquias da Lei n.º

19/2020, de 29 de maio

N.º 4022/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (Ninsc) Ministro de Estado

e das Finanças Comparticipação de deslocações pela ADSE

N.º 4024/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Cirurgias ortopédicas urgentes no Hospital de

Abrantes

N.º 4025/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN)

Ministra da Cultura Seguro de acidentes pessoais de forcados

N.º 4027/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Afastamento liminar da Midas Filmes do concurso de apoio à distribuição do ICA

N.º 4031/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sofia Matos (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo

Carneiro (PSD), Márcia Passos (PSD), Duarte Marques (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo

Moniz (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Medidas de proteção e saúde pública durante a realização das eleições Regionais dos Açores,

para a presidência da república e autárquicas no decurso da situação pandémica

N.º 4038/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Fabíola Cardoso (BE) Ministra da Saúde Problemas de saúde pública associados a

episódios de poluição em Alcanena

N.º 4039/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde Medidas para garantir o funcionamento e o

acesso às juntas médicas

N.º 4050/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde Projeto funcional do novo Hospital de

Barcelos a ser apresentado pela ARS Norte

N.º 4064/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde Retoma da atividade dos cuidados de saúde

primários e diagnósticos não COVID-19

N.º 4067/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Incompreensível despedimento de cerca de um milhar de trabalhadores da escola pública a mês

e meio da abertura do ano letivo

N.º 4083/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Resolução da Assembleia da República n.º 15/2019

N.º 4084/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Deficiências no atendimento e funcionamento geral do Consulado Geral de Portugal em

Londres

N.º 4085/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado e

dos Negócios Estrangeiros

Reforço das diligências relativas ao desaparecimento de Américo Sebastião

N.º João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do Quantidade massiva de azola (azolla filiculoides)